O Seminário da Diversidade Cultural – Entendendo a Convenção é uma iniciativa do Ministério da Cultura que, por meio da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, participa desde o início da discussão e elaboração da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, adotada pela Unesco em outubro de 2005. Este seminário integra o esforço do MinC de refletir democraticamente, junto com os gestores públicos e privados de cultura e com a sociedade em geral, sobre os temas que vêm sendo debatidos no âmbito do Comitê Governamental da Convenção, fórum que o Brasil integra, como membro reeleito.
Data: 6 e 7 de novembro de 2009
Local: Centro Cultural José Octávio Guizzo da Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul – Campo Grande, MS
Parceria: Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul
Observatório da Diversidade Cultural
Objetivos: Difundir o conteúdo e os objetivos da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, especialmente junto aos gestores públicos e privados de cultura, em todos os níveis da Federação, para que todos os entes federativos se apropriem do seu conteúdo. Adotada pela Assembléia Geral da Unesco em outubro de 2005 e promulgada no Brasil em agosto de 2007, a Convenção tornou-se um documento jurídico essencial para as políticas públicas de cultura no país e nos outros 98 países que o adotaram até esta data.
Dia 06 -sexta-feira Manhã 9h – Abertura Américo Córdula, Secretário da Identidade e Diversidade Cultural Américo Calheiros, Presidente da Fundação de Cultura do Mato Grosso do Sul Athayde Nery , Fundação de Cultura de Campo Grande 10h – Mesa 1 – A Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais Ementa: Gênese, histórico de negociações, conceitos, objetivos e princípios diretores da Convenção da Diversidade Cultural, atualidades das negociações no Comitê Intergovernamental. Palestrante: Giselle Dupin – Coordenadora da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural e membro da Delegação brasileira no Comitê Intergovernamental da Convenção. | Tarde 14h30 – Mesa 2 – Proteger e Promover a Diversidade Cultural Ementa: Artigos 5, 6, 7 e 8 da Convenção, que tratam dos direitos e obrigações dos países que integram a Convenção, tais como as medidas que eles devem tomar para a promoção e para a proteção das expressões culturais. Como as políticas públicas de cultura e de educação no Brasil estão respondendo aos desafios da Convenção. Palestrantes: - Américo Córdula, Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural - Nilson Rodrigues, Produtor de Cinema, foi Diretor da Agência Nacional de Cinema, ANCINE - Ozeas Lima Veras, Secretário Municipal da Diversidade Cultural da Cidade de Sinop – MT - Márcia Fabiana, Coordenadora da Diversidade da Secretaria de Educação do Mato Grosso do Sul – MS Relatora: Adriana Cabral – SID/MinC 17h30 – Café e programação cultural, com a apresentação do Grupo Camalote |
Dia 07 – sábado Manhã 9h – Mesa 3 – Diversidade Cultural e Sociedade Civil Ementa: Artigos 10 (Educação e Conscientização Pública) e 11 (Participação da Sociedade Civil). Como a educação e a sociedade civil podem participar da implementação da Convenção. Palestrantes: - José Márcio Barros, Observatório da Diversidade Cultural – MG - Luiz Sérgio de Castro Lopes, Fórum Permanente Regional de Cultura de Goiás – GO - Márcia Raquel Rolon, Gestora do Programa Sociocultural do Instituto Homem Pantaneiro – MS Relator: Piatã Stoklos (Projeto U-40 – SP) | Tarde 14h – Mesa 4 – Diversidade Cultural e Desenvolvimento Ementa: Artigos 13 e 14, sobre a importância da diversidade cultural nas políticas de desenvolvimento e de desenvolvimento sustentável. Palestrantes: - Losandro Antonio Tedeschi, Núcleo de Assessoria e Estudos Interculturais da Universidade Federal da Grande Dourados – MS - Pablo Capilé, Coletivo Espaço Cubo Cultural, de Cuiabá – MT - Professor Devanildo Ramires, Ponto de Cultura Teko Arandu – MS Relatora: Andréa Freire (Pontão de Cultura Guaicuru – MS) 17h30 – Café
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| AMÉRICO CÓRDULA Ator e pesquisador em culturas populares, formado em Ciências da Computação pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Foi coordenador do Fórum Permanente das Culturas Populares, que idealizou junto com o Ministério da Cultura o 1º Seminário Nacional de Políticas Públicas das Culturas Populares, realizado em Brasília em fevereiro de 2005. Atualmente, é o Secretário da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultural, órgão responsável pela condução das políticas públicas para os eixos da diversidade cultural tais como: Culturas Populares, Culturas Indígenas, Cultura LGBT, Culturas Ciganas, Diversidade Etária, Saúde e Cultura (Deficientes, Transtorno Mental e Saúde do Trabalhador), Rede Cultural da Terra, e Pescadores Tradicionais. Faz parte da delegação brasileira no Comitê Intergovernamental da Convenção da Diversidade Cultural da UNESCO. |
| GISELLE DUPIN Graduada em Comunicação Social pela UFMG, com Especialização em Relações Internacionais (PUC/MG) e Master em Gestão Cultural (Paris Dauphine), é Coordenadora da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, e membro da delegação brasileira no Comitê Intergovernamental da Convenção. |
| JOSÉ MÁRCIO PINTO DE MOURA BARROS Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais, é Mestre em Antropologia Social pela Universidade Estadual de Campinas e Doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor do Programa de Pós Graduação em Comunicação da PUC Minas, e do Curso de Ciências Sociais e Comunicação Social da PUC Minas. É professor e coordenador pedagógico dos cursos de especialização de Ensino e Pesquisa no campo da Arte, Cultura e Educação da Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais, e do curso de especialização em Gestão Cultural na Universidade de Cuiabá. É autor do livro “Comunicação e Cultura nas avenidas de contorno”, publicado pela Editora PUC Minas, e organizador da obra “Diversidade Cultural da proteção à promoção”, publicado pela Editora Autêntica. É o Coordenador do Observatório da Diversidade Cultural, entidade parceira do MinC na realização deste Seminário. |
| LOSANDRO ANTONIO TEDESCHI Graduado em Filosofia, é mestre e doutor em História pelo programa de Pós-Graduação em Historiografia Latino Americana – UNISINOS. Atualmente, é Professor da Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, onde coordena o Núcleo de Assessoria e Estudos Interculturais – NAEI e trabalha como pesquisador na Área de História das Mulheres, Gênero, Interculturalidade, Patrimônio Imaterial e Memória. Coordenou projetos sobre patrimônio imaterial em convênio com o IPHAN, e projetos sobre Interculturalidade, Educação e Povos Indígenas junto à UNESCO. É também colaborador do Instituto Andaluz do Patrimonio Histórico – IAPH/Sevilla). |
| LUIZ SÉRGIO DE CASTRO LOPES Acadêmico do Curso de Direito, desenvolve pesquisas na área de Direitos Culturais e Políticas Culturais. É Pesquisador Chefe do Projeto “Uma Política Cultural para o Desenvolvimento Sustentável”, vinculado à Diretoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO – GO. É Presidente do Fórum Permanente Regional de Cultura do Estado de Goiás, Membro Fundador e Coordenador do Fórum de ONGs do Estado de Goiás. Atualmente está atuando como Facilitador da II Conferência Nacional de Cultura no Estado de Goiás. |
| MÁRCIA FABIANA DA SILVA Formada pelo Centro de Ensino Superior Prof. Plínio Mendes dos Santos em Graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Currículo do Ensino do 2° Grau (Licenciatura Plena), Licenciado Para o Magistério da Parte de Formação Especial do Currículo do Ensino de 2° Grau, com Habilitação em Administração, Comércio, Crédito e Finanças, e pela Faculdade Integrada de Fátima do Sul, o Curso de Pedagogia (Licenciatura Plena), com Habilitações em: Magistério das Matérias Pedagógicas do Ensino de 2° Grau e Supervisão Escolar de 1° e 2° Graus, Pós Graduação (Lato Sensu), em Metodologia de Ensino Superior Nível de Especialização, pela Faculdade Integradas de Fátima do Sul, Mestra em Ciências da Educação, pela Universidad Técnica de Comecialización y Desarrollo – Assunción-PY, e Doutoranda em Ciências da Educação, na Universidad Técnica de Comecialización y Desarrollo – Assunción-PY. Atualmente, é Coordenadora de Políticas para Diversidade da Secretária de Estado de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul, coordenando a Educação Básica do Campo, Educação para Igualdade de Gênero, Educação Prisional, Igualdade Racial e Educação Indígena. |
| MÁRCIA RAQUEL ROLON Graduada em Educação Física, é Mestranda em Estudos Fronteiriços pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Participou, como bailarina, de festivais no Brasil, Bolívia, Paraguai e Itália, e recebeu, em 2007, a “Medalha do Mérito Artístico” do Conselho Brasileiro da Dança. Representante oficial no Brasil do Conselho Internacional da Dança”, da Unesco, atualmente é Gestora do Programa Sociocultural do Instituto Homem Pantaneiro – MS. |
| OZEAS LIMA VERAS Graduado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, atuou como empresário na área de informática. Também participou do Movimento Estudantil, tendo sido vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes – DCE da Universidade do Estado do Mato Grosso, quando promoveu grandes eventos culturais no Estado. Atualmente, é o Secretário Municipal da Diversidade Cultural da Cidade de Sinop – MT. |
| PABLO CAPILÉ Vice-presidente da Abrafin e coordenador de planejamento dos festivais Calango e Grito Rock, foi um dos fundadores, em 2002, do Espaço Cubo, instituto cultural cuiabano que desenvolve ações no campo da cultura em todo o Brasil. É sócio-fundador da associação Casas Associadas, e um dos articuladores do Circuito Fora do Eixo, rede que integra hoje dezenas de coletivos dedicados ao setor em todo o Brasil. |
| PROFESSOR DEVANILDO RAMIRES – Ponto de Cultura Teko Arandu – MS É Guarani, da etnia Kaiowá, e tem o nome indígena Kunumi Poty. É professor de nível médio, formado pelo Projeto Ára Verá (espaço iluminado), em 2006, e responsável pelo Ponto de Cultura Teko Arandu, localizado na aldeia Tey Kue, no município de Caarapó. Esse Ponto de Cultura preserva a cultura indígena guarani na região, promovendo atividades de informática livre, música, teatro e audiovisual. Atualmente, cursa a licenciatura intercultural indígena na Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD. |
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